Conteúdo do artigo principal
Resumo
As ações afirmativas refletem o ideal de concretização de igualdade de oportunidades e representam a realização de transformações de ordem cultural a fim de reduzir os efeitos das desigualdades historicamente acumuladas. A presente pesquisa objetivou analisar a percepção dos estudantes do curso de Direito dos ISECENSA acerca da política de ação afirmativa, com ênfase na modalidade cotas que promove a reserva legal de vagas para as chamadas “minorias”. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualiquantitativa e teve como ponto inicial a revisão bibliográfica para situar a política de cotas como objeto do campo dos estudos sócio jurídicos. Foi realizada análise documental de leis sobre a temática, bem como pesquisa de campo, pela qual utilizou-se o questionário como instrumento de coleta de dados para verificar o posicionamento dos estudantes de direito dos ISECENSA sobre a política de cotas e identificar se os discentes compreendem o significado da política de cotas. Ressalta-se que os dados coletados evidenciaram a preocupação dos estudantes com a Justiça Social.
Palavras-chave
Detalhes do artigo
Copyright (c) 2025 Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro, Thamyres Cavalcante de Melo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os artigos submetidos a Revista Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Referências
-
AMARAL, Shirlena Campos de Souza Amaral, MELLO, Marcelo Pereira de. BRASIL E IDENTIDADE AFRODESCENDENTE: UMA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA. Interscienceplace.org. Edição 27, volume 1, artigo nº 4, Outubro/Dezembro 2013 D.O.I: 10.6020/1679 - 9844/2704. Disponível em http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/260. Acesso em 02/10/2018.
AMARAL, Shirlena Campos de Souza. O acesso do negro às instituições de ensino superior e a política de cotas: possibilidades e limites a partir do “caso” UENF. Campos dos Goytacazes: PPGPS/UENF, 2006. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais).
AMARAL, Shirlena Campos de Souza; MELLO, Marcelo Pereira de. Cotas para Negros e Carentes na Educação Pública Superior: análise do caso UENF de 2004 a 2010. InterScience Place, v. 1, p. 25-49, 2012.
ARAÚJO, Ulisses F.; AQUINO, Júlio G. Os Direitos Humanos na sala de aula – a ética como tema transversal. São Paulo: Moderna, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BRASIL, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. . Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei nº. 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH. 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Texto-base. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.
CANDAU, Vera Maria (Org.) Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis, RJ. Vozes, 2002
CASTRO, Bianca G. da S. M. M. de; AMARAL, Shirlena C. de S.; SILVA, Gabriela do R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. In: O Social em Questão - Ano XX - nº 37- Jan a Abr/2017
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro. A política de cotas como mecanismo de democratização ao ensino superior para pessoas com deficiência e seus efeitos: análise sobre acesso e permanência de estudantes na UENF no período de 2003 a 2016. Dissertação de Mestrado em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Centro de Ciências do Homem. Campos dos Goytacazes, 2018. Disponível em : http://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2018/08/BIANCA-GOMES-DA-SILVA-MUYLAERT-MONTEIRO-DE-CASTRO.pdf Acesso em 15 de outubro de 2018.
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro; CASTRO, Maria José Gomes da Silva; GOMES, Nilvia Coutinho. Educação especial e políticas de inclusão para pessoas com deficiência. In: Anais do 5º Encontro Internacional de Política Social e 12º Encontro Nacional de Política Social. ISSN 2175-098X. UFES, 2017.
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de; AMARAL, Shirlena Campos de Souza; BORGES, Luís Felipe Câmara. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: perspectivas sobre a exclusão produtiva. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, v.21, n.3, p. 1433-1447, set./dez. 2017
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de; RANGEL, Etuany Martins; CASTRO, Maria José Gomes da Silva; BORGES, Luís Felipe Câmara; AMARAL, Shirlena Campos de Souza. A política de cotas como mecanismo de enfrentamento à pobreza e democratização do ensino superior: uma análise dos efeitos da desigualdade educacional no exercício da cidadania e na justiça social brasileira. Linkscienceplace, Nº 3, volume 4, article nº 12, April/June 2017.
FÁVERO, M. L.A. Universidade e Poder. Análise Crítica/Fundamentos Históricos (1930-45). 2.ed. Brasília: Plano, 2000.
GATTI, Bernadete Angelina. Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, p. 65-81, jul. 2001.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 10ª. edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais (Trad. Luiz Repa). São Paulo: Ed. 34, 2003.
MACHADO, Elielma Ayres. Ação afirmativa nas universidades estaduais fluminenses: o começo. Revista Advir, Rio de Janeiro, v. 2, n. 19, p. 26-33, 2005.
MATTOS, Patrícia. A Sociologia política do reconhecimento: As contribuições de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser. São Paulo: Annablumme, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. (Coleção temas sociais).
MORAES FILHOS, Evaristo de (org.). George Simmel: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.
RAUPP, Magdala; REICHLE, Adriana. Avaliação: ferramenta para melhores projetos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Almino Pisetta; Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Capítulo 1.
SANTOS, Boaventura de Souza. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento, 2004.
UNESCO. Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 30 jul. 2016.
VILAS-BÔAS, Renata Malta. Ações Afirmativas e o princípio da igualdade. - Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
Referências
AMARAL, Shirlena Campos de Souza. O acesso do negro às instituições de ensino superior e a política de cotas: possibilidades e limites a partir do “caso” UENF. Campos dos Goytacazes: PPGPS/UENF, 2006. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais).
AMARAL, Shirlena Campos de Souza; MELLO, Marcelo Pereira de. Cotas para Negros e Carentes na Educação Pública Superior: análise do caso UENF de 2004 a 2010. InterScience Place, v. 1, p. 25-49, 2012.
ARAÚJO, Ulisses F.; AQUINO, Júlio G. Os Direitos Humanos na sala de aula – a ética como tema transversal. São Paulo: Moderna, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BRASIL, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. . Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Lei nº. 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Acesso em: julho 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH. 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Texto-base. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.
CANDAU, Vera Maria (Org.) Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis, RJ. Vozes, 2002
CASTRO, Bianca G. da S. M. M. de; AMARAL, Shirlena C. de S.; SILVA, Gabriela do R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. In: O Social em Questão - Ano XX - nº 37- Jan a Abr/2017
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro. A política de cotas como mecanismo de democratização ao ensino superior para pessoas com deficiência e seus efeitos: análise sobre acesso e permanência de estudantes na UENF no período de 2003 a 2016. Dissertação de Mestrado em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Centro de Ciências do Homem. Campos dos Goytacazes, 2018. Disponível em : http://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2018/08/BIANCA-GOMES-DA-SILVA-MUYLAERT-MONTEIRO-DE-CASTRO.pdf Acesso em 15 de outubro de 2018.
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro; CASTRO, Maria José Gomes da Silva; GOMES, Nilvia Coutinho. Educação especial e políticas de inclusão para pessoas com deficiência. In: Anais do 5º Encontro Internacional de Política Social e 12º Encontro Nacional de Política Social. ISSN 2175-098X. UFES, 2017.
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de; AMARAL, Shirlena Campos de Souza; BORGES, Luís Felipe Câmara. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: perspectivas sobre a exclusão produtiva. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, v.21, n.3, p. 1433-1447, set./dez. 2017
CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de; RANGEL, Etuany Martins; CASTRO, Maria José Gomes da Silva; BORGES, Luís Felipe Câmara; AMARAL, Shirlena Campos de Souza. A política de cotas como mecanismo de enfrentamento à pobreza e democratização do ensino superior: uma análise dos efeitos da desigualdade educacional no exercício da cidadania e na justiça social brasileira. Linkscienceplace, Nº 3, volume 4, article nº 12, April/June 2017.
FÁVERO, M. L.A. Universidade e Poder. Análise Crítica/Fundamentos Históricos (1930-45). 2.ed. Brasília: Plano, 2000.
GATTI, Bernadete Angelina. Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, p. 65-81, jul. 2001.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 10ª. edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais (Trad. Luiz Repa). São Paulo: Ed. 34, 2003.
MACHADO, Elielma Ayres. Ação afirmativa nas universidades estaduais fluminenses: o começo. Revista Advir, Rio de Janeiro, v. 2, n. 19, p. 26-33, 2005.
MATTOS, Patrícia. A Sociologia política do reconhecimento: As contribuições de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser. São Paulo: Annablumme, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. (Coleção temas sociais).
MORAES FILHOS, Evaristo de (org.). George Simmel: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.
RAUPP, Magdala; REICHLE, Adriana. Avaliação: ferramenta para melhores projetos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Almino Pisetta; Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Capítulo 1.
SANTOS, Boaventura de Souza. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento, 2004.
UNESCO. Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 30 jul. 2016.
VILAS-BÔAS, Renata Malta. Ações Afirmativas e o princípio da igualdade. - Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.