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Resumo
Os elevados índices de pobreza e desigualdade, no Brasil, são problemas estruturais com raízes históricas ainda persistentes. A pobreza e a distribuição de renda são, portanto, questões a serem enfrentadas através de estratégias e intervenções no contexto social. Na tentativa de superar a situação de miséria dos brasileiros, diversos programas assistencialistas foram implementados no decorrer do tempo, dentre estes destaca-se o Benefício de Prestação Continuada. O objetivo geral deste trabalho foi discutir os resultados apresentados pela literatura sobre o programa de transferência de renda direta Benefício de Prestação Continuada e argumentar sobre as vantagens e desvantagens em sua implementação no que se refere a superação da pobreza e das desigualdades entre os cidadãos brasileiros. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem quantitativa e documental de natureza exploratória e descritiva. Como resultados deste estudo, conclui-se que os programas de transferência de renda direta são insuficientes para atender as necessidades básicas de sobrevivência e que um programa sem sistema deelegibilidade excludente seria mais eficaz.
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Copyright (c) 2024 Paulo Vitor Oliveira Felix, Daniela Pereira Palmeira Dos Santos, Chesil Batista Silva
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Referências
- BARBOSA, Maria Madalena Martins; SILVA, Maria Ozanira da. O Benefício de Prestação Continuada – BPC: desvendando suas contradições e significados. Revista SER Social, Brasília, n. 12, p. 221–244, 2009. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12933. Acesso em: 09 mar. 2022.
- BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
- BECKER, Kalinca Léia. Distribuição regional e características socioeconômicas do público-alvo do benefício de prestação continuada (BPC). Boletim regional, urbano e ambiental 24, Brasília, 2020.
- BRASIL. Agência do Senado Federal. Recordista em desigualdade, país estuda alternativas para ajudar os mais pobres. Brasília. 2021a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/03/recordista-em-desigualdade-pais-estuda-alternativas-para-ajudar-os-mais-pobres. Acesso em: 19 maio. 2021.
- BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Benefícios do Cidadão. Portal da Transparência. 2021e. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021. Acesso em: 10 jan. 2022.
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório final do grupo de trabalho interinstitucional – (GTI) para propor o aperfeiçoamento das rotinas de verificação cadastral e de revisão do benefício de prestação continuada BPC. Brasília, 2017.
- CONCEIÇÃO, Letícia Cristina Fonseca da. BPC para o idoso: percepções dos beneficiários sobre a proteção social. Revista Ser Social, v. 22, n. 47, p. 410-431. Brasília. 2020.
- FONSECA, Ana Maria Medeiros da. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez, 2001.
- GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
- IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Projeções e estatísticas da população do Brasil e das Unidades da Federação, 2022. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html. Acesso em: 01 mar. 2022.
- JACCOUD, Luciana; MESQUITA, Ana Cleusa; PAIVA, Andrea Barreto de. O benefício de prestação continuada na reforma da previdência: contribuições para o debate. Rio de Janeiro: IPEA, 2017. Texto para discussão n. 2301.
- KAUARK, Fabiana; MANHÃES, Fernanda Castro; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros. Metodologia da pesquisa: guia prático. Itabuna: Via Litterarum, 2010.
- LAVINAS, Lena; MANÃO, Daniele; GARCIA, Eduardo H.; BITTAR, Mariana; BAHIA, Mônica; BEZERRA, Renata A. Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. Texto para Discussão IPEA, n. 748.
- PAIVA, Andrea Barreto de; PINHEIRO, Marina Brito. BPC em disputa: como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2021. Texto para discussão nº 2703.
- PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise crítica do benefício de prestação continuada e a sua efetivação pelo judiciário. Revista CEJ, Brasília, Ano 16, n. 56, p. 15-27, jan./abr. 2012.
- SANTOS, Wederson Rufino dos. Assistência Social e Deficiência no Brasil: o reflexo do debate internacional dos direitos das pessoas com deficiência. Serviço Social em Revista, Londrina, v.13, n.1, p. 80-101, jul./dez. 2010.
- SOUZA, Pedro Henrique. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176. Nota técnica n. 50. Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2021.
- SPOSATI, Aldaíza; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de; FLEURY, Sônia Maria Teixeira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
Referências
BARBOSA, Maria Madalena Martins; SILVA, Maria Ozanira da. O Benefício de Prestação Continuada – BPC: desvendando suas contradições e significados. Revista SER Social, Brasília, n. 12, p. 221–244, 2009. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12933. Acesso em: 09 mar. 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BECKER, Kalinca Léia. Distribuição regional e características socioeconômicas do público-alvo do benefício de prestação continuada (BPC). Boletim regional, urbano e ambiental 24, Brasília, 2020.
BRASIL. Agência do Senado Federal. Recordista em desigualdade, país estuda alternativas para ajudar os mais pobres. Brasília. 2021a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/03/recordista-em-desigualdade-pais-estuda-alternativas-para-ajudar-os-mais-pobres. Acesso em: 19 maio. 2021.
BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Benefícios do Cidadão. Portal da Transparência. 2021e. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório final do grupo de trabalho interinstitucional – (GTI) para propor o aperfeiçoamento das rotinas de verificação cadastral e de revisão do benefício de prestação continuada BPC. Brasília, 2017.
CONCEIÇÃO, Letícia Cristina Fonseca da. BPC para o idoso: percepções dos beneficiários sobre a proteção social. Revista Ser Social, v. 22, n. 47, p. 410-431. Brasília. 2020.
FONSECA, Ana Maria Medeiros da. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez, 2001.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Projeções e estatísticas da população do Brasil e das Unidades da Federação, 2022. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html. Acesso em: 01 mar. 2022.
JACCOUD, Luciana; MESQUITA, Ana Cleusa; PAIVA, Andrea Barreto de. O benefício de prestação continuada na reforma da previdência: contribuições para o debate. Rio de Janeiro: IPEA, 2017. Texto para discussão n. 2301.
KAUARK, Fabiana; MANHÃES, Fernanda Castro; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros. Metodologia da pesquisa: guia prático. Itabuna: Via Litterarum, 2010.
LAVINAS, Lena; MANÃO, Daniele; GARCIA, Eduardo H.; BITTAR, Mariana; BAHIA, Mônica; BEZERRA, Renata A. Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. Texto para Discussão IPEA, n. 748.
PAIVA, Andrea Barreto de; PINHEIRO, Marina Brito. BPC em disputa: como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2021. Texto para discussão nº 2703.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise crítica do benefício de prestação continuada e a sua efetivação pelo judiciário. Revista CEJ, Brasília, Ano 16, n. 56, p. 15-27, jan./abr. 2012.
SANTOS, Wederson Rufino dos. Assistência Social e Deficiência no Brasil: o reflexo do debate internacional dos direitos das pessoas com deficiência. Serviço Social em Revista, Londrina, v.13, n.1, p. 80-101, jul./dez. 2010.
SOUZA, Pedro Henrique. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176. Nota técnica n. 50. Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2021.
SPOSATI, Aldaíza; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de; FLEURY, Sônia Maria Teixeira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.