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Jul 29, 2025
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Resumo

Este artigo aborda o tema da gestão urbanística, apresentando um estudo comparativo de duas realidades, Brasil e Espanha. Tem como objetivo contribuir para o debate sobre o tema da execução do urbanismo, assim como para o aperfeiçoamento de métodos e técnicas de gestão urbanística. O caso espanhol difere do brasileiro, especialmente pela legislação específica bastante consolidada. No Brasil, com a aprovação do Estatuto da Cidade, foram regulamentados vários instrumentos de gestão urbanística, mas de uma forma genérica e com carência de detalhamento. Neste contexto, apresentamos um estudo da gestão urbanística no Brasil e na Espanha possibilitando o entendimento de formas de atuação nos dois países. A metodologia utilizada no estudo buscou relacionar as legislações e os instrumentos urbanísticos pertinentes ao tema em cada país. Na Espanha existe legislação específica sobre o tema, assim como práticas urbanísticas consolidadas. No Brasil o Estatuto da Cidade aprovou instrumentos e aspectos que a legislação urbana espanhola também considera, como operações urbanas, cobrança sobre as mais-valias e preocupação com o combate à especulação imobiliária. No Brasil a ênfase maior da legislação urbanística está no problema social, principalmente na falta de moradia, na Espanha está na execução de planos e projetos de urbanismo. Enquanto na Espanha já existe uma expressiva cultura em relação à gestão urbanística, no Brasil a atividade ainda carece de mais elementos, especialmente técnicos e legais. No artigo foram enfatizadas as realidades distintas dos dois países, e verificado que ambos buscam o aprimoramento das técnicas e dos processos de gestão urbanística.


 

Palavras-chave

Planejamento Urbano Legislação Urbana Plano Diretor

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Copyright (c) 2025 Ronaldo de Sousa Araújo

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Como Citar
Araújo, R. de S. . (2025). Estudo comparado da gestão urbanística no Brasil e Espanha. umanas ociais ∓ plicadas, 15(44), 39–56. https://doi.org/10.25242/8876154420253041
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